Lula assina projeto de lei que cria política nacional para a produção de pequi e outros frutos do Cerrado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta terça-feira, 7 de janeiro, o projeto de lei nº 1970/2019 que cria uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos do Cerrado.

“O projeto de lei 1970/2019 vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. Ele também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma”, disse o presidente Lula na rede social X.

A nova lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, e prevê a criação de estímulos para impulsionar a exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. Além de incentivar a plantação de mudas, a iniciativa visa valorizar o agroextrativismo sustentável e dar mais independência econômica para pequenos agricultores.

“Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas, principalmente, para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”, complementou Lula.