TJ-PI celebra acordo de cooperação com instituições para o combate às organizações criminosas

Os membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público e das Secretarias de Segurança e de Justiça assinaram um acordo de cooperação técnica que formalizou a criação do programa “Segurança com Justiça”. A assinatura aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), com a presença do desembargador Olímpio Galvão, do procurador-geral de Justiça Cleandro Moura, do corregedor-geral do Ministério Público Fernando Ferro, e dos secretários Chico Lucas e coronel Carlos Augusto.

O  programa “Segurança com Justiça”  tem o objeto de promover a atuação rápida das polícias estaduais e a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres, alegações e decisões nos inquéritos policiais e processos criminais relativos a organizações criminosas.

 Nos termos das cláusulas do acordo de cooperação, a Corregedoria Geral de Justiça GJ, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público estarão juízes e promotores a despachar, julgar, peticionar e oferecer denúncias, pareceres e alegações, conforme suas respectivas atribuições, com celeridade, na forma da lei, nos inquéritos policiais e processos criminais relativos a indiciados e réus presos, especialmente nos casos de crime de organização criminosa.

À Secretaria de Segurança Pública, caberá a criação de grupo de trabalho voltado ao combate às organizações criminosas e o peticionamento de pedidos de investigação e medidas cautelares em inquéritos policiais sobre crime de organização criminosa, com agilidade, às unidades judiciárias competentes. A Secretaria da Justiça, por sua vez, deve criar grupo de trabalho similar, mas com foco no sistema prisional, e encaminhar à Polícia Civil ou ao Ministério Público pedidos de investigação e de transferência de presos associados a organizações criminosas, para prevenir ou dificultar práticas delitivas.

Durante a reunião de celebração do acordo de cooperação técnica, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, falou sobre a importância da atuação interinstitucional articulada para o efetivo enfrentamento das organizações criminosas. “O combate ao crime organizado é uma prioridade para o Ministério Público. Parabenizamos a Corregedoria-Geral da Justiça pela iniciativa, pois sabemos que só o trabalho integrado é capaz de maximizar a eficiência e a efetividade das ações de repressão da criminalidade”, declarou o PGJ.