• Redação - 08/03/2024 12:21 || Atualizado: 10/03/2024 10:29

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que propõe a extinção do do mecanismo da reeleição e estipula mandatos de cinco anos para cargos no Executivo. A escolha foi definida na manhã desta quinta-feira, 7, durante reunião de líderes no Senado, e o anúncio ainda  será feito pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

Relator do Código Eleitoral, Castro tem sido o rosto visível do grupo liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, nas últimas semanas, tem encampado a proposta de extinção da reeleição. O senador do Piauí elaborou três PECs com a mesma proposta: fim da reeleição e ampliação dos mandatos para cinco anos, com modulações diferentes de como essa mudança seria feita... 

São duas opções que preveem coincidência de eleições majoritárias (em que o eleitor escolhe presidente, senadores, governadores e deputados) e municipais (em que são escolhidos os prefeitos, vices e vereadores), e uma que sugere a alternância dos pleitos a cada dois e três anos. Castro, no entanto, ainda não iniciou a coleta de assinaturas necessárias para protocolar as PECs.