Política
TSE: PL em Teresina tem chapa cassada e Leonardo Eulálio perde o mandato
Redação - 03/05/2024 15:54 || Atualizado: 03/05/2024 16:01
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a chapa do Partido Liberal (PL) em Teresina cassada referente às eleições municipais de 2020 para o cargo de vereador, sob alegação de abuso de poder e fraude cota de gênero. O vereador Leonardo Eulálio (PL) perderá o mandato e no seu lugar, assume Graça Amorim (PP). A decisão saiu nesta sexta-feira, dia 03.
O TSE reconheceu fraude a cota de gênero abuso de poder inerente à fraude eleitoral e o abuso de poder econômico pelo PL e pelos candidatos da legenda.
Entenda o caso
Na ação, o PP alegou que o PL lançou 29 candidaturas para o cargo de vereador, sendo nove candidatas do sexo feminino, observando os requisitos legais e formais exigidos pela legislação eleitoral para preenchimento das vagas por cotas de gênero.
Mas, de acordo com o partido, teria ocorrido uma simulação de cumprimento da cota de gênero e, das nove candidaturas, três seriam fictícias, relacionadas a Kátia D'Angela Silva Morais, Sônia Raquel Alves da Silva e Jacira Gonçalves Rodrigues. Entretanto, elas não teriam feito campanha para si. O fato seria comprovado pelo quantitativo de votos recebidos por elas, uma vez que Sônia e Jacira não obtiveram nenhum voto, nem delas mesmas.
Além disso, ainda segundo o PP, Kátia e Sônia receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FECF), no valor de R$ 10 mil, cada, prestando contas à Justiça Eleitoral idênticas sobre despesas, fornecedores, valores e emissão de notas fiscais. Os emissores dessas notas seriam parentes próximos do candidato Joattan Gonçalves da Silva (PL), para quem elas promoveram campanha.
Além de configurar fraude a cota de gênero prevista pela legislação eleitoral e abuso de poder econômico, as circunstâncias beneficiariam o candidato eleito pelo PL, Leonardo Eulálio de Araújo Lima.
