Litucera sai, e Justiça determina nova empresa para coleta de lixo em Teresina

Nos últimos meses, a cidade de Teresina foi palco de uma série de batalhas judiciais envolvendo a contratação de serviços de coleta de lixo. O caso ganhou destaque quando a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., responsável pela coleta de lixo da capital piauiense, teve seu contrato emergencial sem licitação contestado na justiça. Esta situação gerou uma série de disputas legais, trazendo à tona questões sobre transparência e cumprimento das normas nas contratações públicas. Após uma batalha judicial de quase dois meses, a Litucera deixará de operar a coleta de lixo capital, em razão de uma liminar que determinou a suspensão do contrato emergencial sem licitação firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT).

O Início das Controvérsias

A controvérsia começou no final de maio, quando as empresas Aurora Serviços Ltda. e Recicle Serviços de Limpeza Ltda. decidiram desafiar o contrato emergencial firmado entre a Litucera e a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). As duas empresas apresentaram uma proposta conjunta para o serviço, mas alegaram irregularidades na prorrogação do contrato da Litucera.

Entre as principais alegações, estavam o fato de que a Litucera havia apresentado uma proposta em meio físico não auditável e já tinha sido contratada anteriormente para executar o mesmo serviço em caráter emergencial, o que, segundo as empresas, deveria ter impedido sua recontratação.

A Batalha Judicial

As empresas acionaram o juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina com o objetivo de suspender o contrato emergencial. A ação judicial argumentava que a falta de transparência no processo colocava em risco a justiça e a equidade dos contratos públicos, e pedia a intervenção do tribunal para corrigir essas irregularidades.

Durante quase dois meses, o caso se desenrolou nos tribunais, com a Litucera defendendo a legalidade de sua contratação e as empresas concorrentes pressionando por uma revisão do processo. A briga nos tribunais gerou bastante debate, não apenas sobre o caso específico, mas também sobre a maneira como os contratos emergenciais são tratados em Teresina e em todo o Brasil.

A Decisão Final

A decisão do tribunal, anunciada recentemente, foi a favor das empresas Aurora e Recicle, suspendendo o contrato emergencial da Litucera com a Prefeitura de Teresina. A liminar concedida pela Justiça determinou que a prefeitura busque uma nova solução para o serviço de coleta de lixo, respeitando as normas de licitação e garantindo um processo justo e transparente.

Relembre o caso

https://www.pinpiaui.com/noticias/nova-decisao-judicial-impoe-derrota-a-litucera-e-a-prefeitura-de-teresina-1034

https://www.pinpiaui.com/noticias/justica-nega-mandado-de-seguranca-da-litucera-limpeza-e-engenharia-1033

https://www.pinpiaui.com/cidade/desembargador-mantem-contratacao-da-empresa-litucera-e-autoriza-licitacao-em-90-dias-1006