Município de Brasileira receberá Programa “Justo Acesso” para democratizar serviços do Sistema de Justiça

Nesta segunda-feira (27), o deputado estadual João Mádison (MDB) reuniu-se com o prefeito de Brasileira, Ranieri Mazzille, a ex-prefeita Carmen Gean e o juiz Luiz de Moura Correia, coordenador do programa “Justo Acesso”, para discutir a implantação da iniciativa na cidade. O programa busca levar a Justiça e outros serviços essenciais à população de municípios que não são sede de comarca, promovendo inclusão digital e cidadania.

Com o lema “Levar a Justiça aonde o povo está”, o Justo Acesso consiste na instalação de pontos digitais que conectam os cidadãos ao Poder Judiciário e a serviços de órgãos parceiros. A iniciativa é uma resposta às dificuldades enfrentadas por moradores de áreas remotas para acessar serviços como audiências, emissão de documentos e registro de ocorrências, entre outros.

O juiz Luiz de Moura Correia destacou a relevância do programa como uma ponte entre o Judiciário e a população. “O Justo Acesso elimina barreiras físicas e sociais, garantindo que todo cidadão tenha os mesmos direitos e acesso ao Sistema de Justiça, independentemente de onde mora. Este programa é uma ferramenta poderosa para promover a inclusão e a cidadania no Piauí”, esclareceu.

O deputado João Mádison ressaltou a importância da iniciativa para cidades menores. “Este programa reforça nosso compromisso de atender os anseios da população menos favorecida. Brasileira será um exemplo de como a Justiça pode estar mais próxima, garantindo direitos e ampliando oportunidades para todos”, garantiu. 

O Justo Acesso oferece uma ampla gama de serviços, como atendimento a processos judiciais, realização de audiências por videoconferência, emissão de documentos (CPF, título eleitoral, cartão SUS, entre outros), acesso a serviços do INSS, Detran e Receita Federal, além do registro de boletins de ocorrência e requerimentos de medidas protetivas.

Com a implantação do programa, Brasileira passa a integrar uma rede que busca reduzir a exclusão digital e facilitar o acesso da população a serviços essenciais. A previsão é de que a estrutura para o Justo Acesso seja instalada em breve, garantindo à população de Brasileira mais dignidade, inclusão e justiça social.