STF confirma nova condenação de Arimateia Azevedo por crimes de injúria e calúnia

Redação - 18/12/2024 14:54 || Atualizado: 20/12/2024 11:50

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas contra o jornalista José de Arimateia Azevedo. A decisão, relatada pelo Ministro Gilmar Mendes, manteve parcialmente a condenação por crimes de injúria e calúnia envolvendo textos publicados no Portal AZ. A pena foi fixada em 2 anos, 11 meses e 20 dias de detenção e 85 dias-multa, mantendo-se a substituição por penas restritivas de direitos.

O caso chegou ao STF após Arimateia alegar que estava sendo vítima de lawfare, termo usado para descrever o uso indevido do sistema judicial para perseguição política ou pessoal. O jornalista afirmava ser alvo de perseguição por parte da Justiça do Piauí, sustentando que questões de cunho pessoal motivaram as ações judiciais contra ele. Contudo, as instâncias superiores entenderam que havia fundamentos sólidos para a condenação, rejeitando as alegações de perseguição.

Outros crimes

O jornalista Arimatéia Azevedo já foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, pelo crime de estelionato, em fevereiro de 2022. No mesmo ano, o jornalista também foi condenado a 8 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de extorsão. Com essa nova condenação do STF, as penas somam quase 20 anos. Em outubro do mesmo ano, o Ministro Gilmar Mendes, converteu a prisão preventiva em domiciliar ao jornalista Arimateia, considerando o estado de saúde do jornalista, que é diabético e tem problema cardíaco. Desde então, ele cumpre a pena em casa.