TRE-PI nega habeas corpus e mantém vereadora Tatiana Medeiros presa por ligação com facção criminosa

A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) teve seu pedido de habeas corpus negado nesta segunda-feira (14) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Com placar de 5 votos a 2, a Corte decidiu manter a prisão preventiva da parlamentar, que foi alvo da operação "Escudo Eleitoral" da Polícia Federal, sob suspeita de ligação com facção criminosa e compra de votos durante a campanha de 2022.

A decisão reafirma o afastamento da vereadora do cargo na Câmara Municipal de Teresina. O TRE entendeu que a gravidade dos crimes investigados justifica a manutenção da prisão preventiva.

O relator do habeas corpus, juiz José Maria de Araújo Costa, votou a favor da substituição da prisão por medidas cautelares, como afastamento das funções públicas, uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação. No entanto, seu voto não foi seguido pela maioria dos membros da Corte.

Advogados da vereadora afirmaram que ainda existem ilegalidades na manutenção da prisão. Entre os pontos levantados estão a ausência de denúncia formal do Ministério Público, a falta de contemporaneidade dos fatos e a inexistência de ação de investigação judicial eleitoral ou impugnação de mandato.

Com a decisão, Tatiana Medeiros segue custodiada no alojamento do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Ilhotas, em Teresina. A defesa estuda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).