Redação - 14/07/2024 10:03 || Atualizado: 16/07/2024 13:15
Os professores da rede municipal de ensino prometem paralisar novamente as atividades devido ao não cumprimento do acordo entre a Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Educação com a categoria.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, nesta semana acontecerá um novo julgamento no Tribunal de Contas.
“Os conselheiros irão julgar o descumprimento do acórdão 219/2023 por parte do prefeito e do secretário, em relação ao piso do magistério. Eles debocharam da determinação do tribunal e nem sequer responderam à notificação de cumprimento”, explicou o professor.
Ainda segundo Sinésio, se os gestores continuarem a descumprir as decisões dos tribunais, os alunos ficarão sem aulas no segundo semestre letivo.
“Em agosto, vamos nos reunir novamente, após o julgamento do agravo interno e do acórdão. Se continuarem descumprindo, a possibilidade de retorno da greve se confirmará. O prefeito está querendo escolher até quem fica de licença classista no sindicato. O caso já está na justiça do trabalho”, finalizou o presidente do sindicato.
O sindicato aguarda o julgamento do agravo e pode continuar o movimento paredista a qualquer momento. Na prática, a classe pede o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Nacional, e do Acórdão 219/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que determina reajuste salarial.